Termos de Uso Programa de Parceiros

Termos de Uso Programa de Parceiros

Atualizado em Novembro/2022
Os serviços serão fornecidos pela empresa OTOOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ("Otoos"), localizada na Rua José Bonifácio, 87, Guaporé – RS, CNPJ 32.176.062/0001-45, que estabelece através destes Termos de Uso, ("Termos"), as condições que regem o Programa de Parceiros Otoos, devendo ser interpretado sempre conjuntamente com os Termos de Uso do Sistema Online de Gestão Otoos, bem como com a Política de Privacidade, aplicável tanto aos Usuários quanto aos Parceiros.
Ao se credenciar na condição de Parceiro Otoos, você aceita e concorda totalmente com os presentes Termos de Uso.
A solicitação de adesão ao Programa de Parceiros e o uso do Sistema Otoos se dá mediante cadastro através do site https://otoos.com.br/
O PARCEIRO não possui qualquer vínculo empregatício ou contratual com a Otoos, não a representa em qualquer relação jurídica com terceiros, sendo que o comissionamento não lhe assegura qualquer outra vantagem ou direito em relação à Otoos.

Credenciamento

Para realizar o credenciamento no Programa de Parceiros Otoos, o interessado deverá observar as seguintes orientações:
1) O PARCEIRO deverá ser uma Pessoa Jurídica, ou seja possuir um CNPJ e possibilidade de emitir Nota fiscal de Serviço (NFS-e);
2) O PARCEIRO deverá preencher um cadastro através do site https://otoos.com.br/, ou solicitar diretamente a equipe otoos através do email [email protected], confirmando o interesse no credenciamento no Programa de Parceiros Otoos;
3) O cadastro de parceiro será analisado pelo time de Canais da Otoos e o time entrará em contato para entender mais sobre o perfil e captar mais informações sobre o candidato a parceiro. Estando de acordo com o que a empresa acredita ser o perfil ideal de parceiro, o candidato receberá um e-mail de confirmação de aprovação como parceiro e já receberá o seu usuário e senha de acesso ao Portal dos Parceiros;

Descredenciamento ou Rescisão da Parceria

Qualquer das partes poderá, imotivadamente e a qualquer tempo, rescindir o presente sistema de comissionamento, independentemente de prévio aviso, sendo suficiente a comunicação através de e-mail (Otoos: [email protected] e Parceiro: e-mail cadastrado), e sem que isso implique em indenização de qualquer natureza.
A Otoos poderá desligar unilateralmente o Parceiro, sempre que detectar, por qualquer meio e sem prejuízo de eventuais medidas administrativas ou judiciais, quando aplicável, as seguintes práticas pelo Parceiro:
a) cobrança direta do Parceiro ao Cliente;
b) deixar de cumprir os presentes Termos de Uso, os Termos de Uso do Sistema Online de Gestão Otoos ou a Política de Privacidade;
c) cobrar valores adicionais ao sistema, burlando o sistema de comissão ou recebendo qualquer vantagem indevida;
d) fornecer seu login e senha ou permitir o acesso a terceiros ao Sistema Otoos, para que em seu nome utilizem o sistema;
e) realizar treinamentos não autorizados a clientes em nome da Otoos, cobrar por eles ou, ainda que autorizado, deixar de informar que os treinamentos são gratuitos e facultativos;
f) prometer ou realizar alterações no Sistema, uma vez que a Otoos proíbe qualquer tipo de customização no sistema de gestão;
g) tratar qualquer cliente de forma desrespeitosa;
h) no caso do Parceiro não ativar novos clientes (vendas ou indicações que virem vendas) no período de 120 dias corridos a partir da data da última venda/indicação, haverá o descredenciamento automático do Parceiro e a consequente perda das comissões vigentes e futuras.

Como funciona o comissionamento

O Programa de Parceiro Otoos funciona mediante o comissionamento do PARCEIRO pelos clientes por ele indicados, da seguinte forma:
1) O PARCEIRO indica um cliente e quando este cliente efetua o pagamento da fatura, é calculado a porcentagem de 30% de comissão a partir desse valor. A comissão é gerada apenas durante o primeiro ano de uso do cliente. A comissão é liberada na mesma condição de parcelamento que o cliente fizer.
Exemplo 1: O cliente contrata um plano MENSAL de R$ 139,90 - o parceiro ganha a comissão de R$41,97(30%) a cada pagamento do cliente durante 12 meses;
Exemplo 2: O cliente contrata um plano ANUAL de R$ 1.175,16 já com desconto e paga a vista - o parceiro ganha a comissão de R$352,55(30%);
Exemplo 3: O cliente contrata um plano ANUAL de R$ 1.175,16 já com desconto e paga em 12x no cartão de crédito - o parceiro também ganha a comissão parcelada em 12x, ou seja ganha a comissão de R$29,38(30%) por mês;
O percentual acima só será devido durante o período no qual o PARCEIRO continuar credenciado e apenas referente ao primeiro ano de uso. O percentual de comissionamento poderá ser majorado, dependendo do número de clientes e do histórico do PARCEIRO, a critério exclusivo da Otoos, ou minorado, se necessário para o equilíbrio econômico-financeiro da relação havida entre as partes.
2) Em hipótese alguma será gerado comissionamento sobre pagamentos de indicações anteriores ao credenciamento do parceiro.
3) O comissionamento é sempre vinculado ao pagamento por parte do cliente, de forma que se o cliente se tornar inadimplente ou mesmo efetuar o cancelamento da assinatura, nenhuma nova comissão será gerada.

Resgate da Comissão

1) O resgate mínimo de comissão é de R$ 300,00 (trezentos reais), devendo ser solicitado pelo PARCEIRO através do painel específico, com a indicação dos seus dados bancários e chave pix para realização da transferência, mediante a emissão da respectiva nota fiscal de prestação de serviços pelo PARCEIRO;
2) Os impostos e encargos gerados ao PARCEIRO, em decorrência da Nota Fiscal, serão de sua exclusiva responsabilidade;
3) O pagamento de pessoas jurídicas, será feito mediante transferência para a conta da empresa, após prévia emissão da respectiva NFS-e;
4) O prazo para pagamento da comissão, após sua solicitação, será de 30(trinta) dias, desde que os dados indicados pelo PARCEIRO estejam corretos, sendo que o prazo será ajustado em caso de necessidade de retificação dos dados informados;
5) O pagamento da comissão só será efetuado se o cliente efetuar o pagamento das mensalidades do plano contratado.

Disposições finais

A área de credenciamento do PARCEIRO poderá ser acessada pelo site https://otoos.com.br/
A Otoos poderá, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, realizar promoções com desconto nos planos comercializados e vigentes, ficando o PARCEIRO sujeito aos descontos fornecidos pela Otoos.

Foro

Para dirimir as questões decorrentes deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca da Cidade de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.
Guaporé, novembro de 2022.
OTOOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA